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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 17:37
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 16:51
Para MSF, veto parcial à suspensão de patentes prejudica combate à pandemia
Organização lamenta decisão presidencial e defende que Congresso reestabeleça caráter original do projeto aprovado por ampla maioria.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 12:00
Presidente nega mandado de segurança sobre veto dos royalties
Lewandowski rejeitou MS que pretendia impedir Congresso de deliberar sobre veto parcial da presidente
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 11:30
STF cassa liminar sobre apreciação do veto ao projeto de lei dos royalties
Veto parcial ao Projeto só pode ser apreciado após todos os vetos pendentes de apreciação no CN serem analisados, em ordem cronológica
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Junho de 2016 - 12:48
LEI Nº 13.260, DE 16 DE MARÇO DE 2016: “LEI ANTITERRORISMO”
Análise referente à manutenção do veto da Lei Antiterror.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2021 - 15:48
AB2L e ITS Rio pedem veto parcial da Lei do Governo Digital: trecho prevê cobrança de dados públicos e dificulta a transparência
Entidades acreditam nas disposições gerais da iniciativa da proposta, mas classifica parte da medida como preocupante e na contramão das iniciativas globais.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 10:30
Congresso decide nesta semana se mantem veto contra novas cidades
Para governo federal, projeto de Lei pode aumentar gastos públicos; defensor da proposta fala em redistribuição de recursos
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 17:00
Congresso inicia voto aberto para veto presidencial esta semana
Votação será feita diretamente no painel eletrônico do plenário da Câmara dos Deputados e o resultado será divulgado na hora
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Servidor castrense e o veto ao exercício da advocacia
Joilson Gouveia - Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela UFAL
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Apoiadores Publicado em 28 de Julho de 2020 - 16:06
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 12:00
Com vetos na pauta, Congresso pode impor novo revés ao governo
Parlamentares decidirão se derrubam doze vetos presidenciais, entre eles o veto integral ao projeto que estabelece a criação de novos municípios
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 20:43
Preliminar de prescrição. Diferenças salariais. Descumprimento de norma interna.
Prescrição parcial.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 12:12
Alerj derruba veto a projeto contra grampos
Hoje, os equipamentos de escuta do estado estão sob a responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública e não da Polícia Civil.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 12:45
Embargos de declaração em recurso em sentido estrito. Omissão.
Parcial acolhimento.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 16:00
Bancada feminina pressiona por sanção de projeto sobre atendimento a vítima de estupro
religiosos pedem o veto à distribuição da pílula do dia seguinte e à distribuição de informações legais às vítimas
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 12:15
AMB pede que Dilma Rousseff vete lei que efetiva servidor de cartório sem concurso
Veto pode barrar o chamado ?trem da alegria? dos cartórios
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 15:21
Intervalo intrajornada. Concessão parcial.
A concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo gera para o empregado o direito ao pagamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 10:05
Trabalho a tempo parcial.
Artigo 7º, inciso IV, da CF e 58-A da CLT. Consequências.
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Array Publicado em 2010-03-11T05:00:00+00:00
Processual penal. correição parcial.
Estelionato Qualificado. Art. 171, § 3º, do CP.